Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, no dia 9 de março, a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o tema “Juventudes, violência de gênero e ciclos de repetição”. A programação do primeiro dia é aberta ao público e começa às 14h, no auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Poder Judiciário – situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. As inscrições são realizadas no site da Unicorp-TJBA.

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As atividades incluem dois painéis: “Violência contra meninas: Por que está crescendo?” e “Ambiente Familiar, Violência e a Reprodução de Padrões: Impacto do Contexto Familiar e Ciclos Intergeracionais de Violência”. Os debates serão mediados por Mabel Freitas, pós-doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP).

A primeira explanação tem como expositor o Delegado Franscisco Geraldo, titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crime contra Criança e Adolescente. Completam o painel, como debatedores, a Juíza Fausta Cajahyba, da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador; o Juiz Arnaldo Lemos, da 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente de Salvador; e a Delegada Simone Moutinho, diretora de Valorização Profissional da Superintendência de Prevenção à Violência, órgão da Secretaria de Segurança Pública.

A segunda conversa terá como expositora Ana Emanuela Cordeiro Rossi, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, no qual coordena o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente. Como debatedoras, a psicóloga Priscila Barbosa Lins e a Tenente-Coronel PM Cláudia Mara, comandante do Batalhão de Policiamento Escolar.

Semana da Justiça pela Paz em Casa – Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o Dia da Mulher; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU.

No âmbito do TJBA, além da programação formativa, a campanha também contará com intensificação da atividade jurisdicional em todo o estado. Sob coordenação da Diretoria de Primeiro Grau, será realizado um Mutirão de Audiências de Acolhimento, com a previsão de aproximadamente 400 audiências, voltadas à escuta qualificada das mulheres com Medidas Protetivas de Urgência em curso na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, para acompanhamento dos processos com incidência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Paralelamente, as unidades judiciais especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher da capital e do interior promoverão audiências de instrução e julgamento, ampliando a tramitação de processos e garantindo maior celeridade na resposta judicial.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma das principais iniciativas nacionais de mobilização do Poder Judiciário no enfrentamento à violência de gênero e reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com a proteção das mulheres, a prevenção da violência e o fortalecimento de uma cultura de respeito e igualdade.