Agência de Notícias

A Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição e a Diretoria de Primeiro Grau (DPG) implementaram, no período de 14 a 24 de março de 2022, uma ação piloto na 1ª Vara de Sucessões Órfãos e Interditos de Salvador para realizar avaliações periciais multidisciplinares nos processos de curatela para aferição da incapacidade. A iniciativa tem como objetivo dar assistência às comarcas que não dispõem do número de especialistas suficientes para as demandas locais.  

A ação de curto prazo foi executada por servidores e estagiários da DPG e do Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF), com a colaboração dos servidores lotados na respectiva unidade, a fim de impulsionar o andamento dos processos de curatela, por meio da disponibilização de profissionais aptos à realização da perícia por videoconferência, proporcionando um ritmo adequado no processamento das referidas ações.   

A unidade encaminhou um total de 41 processos, dos quais 12 se afiguravam aptos à realização das perícias e emissão dos laudos. Nos demais processos, a equipe promoveu o impulsionamento dos feitos. A iniciativa se mostrou efetiva, promovendo a dignidade das pessoas com deficiência e a celeridade da tramitação das ações.    

A Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, conduzida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e a Diretoria de Primeiro Grau, que tem à frente Viviane da Anunciação Souza, pretendem ampliar a ação para atender as demais unidades, mediante interesse do magistrado responsável.  

A Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição foi criada na atual gestão pelo Decreto Judiciário nº 69. Tem o propósito de promover iniciativas para o aprimoramento da prestação jurisdicional na primeira instância, otimizando o trabalho já desenvolvido pela Diretoria de Primeiro Grau, que tem como Diretora Viviane da Anunciação Souza. A Coordenadoria abrange todas as 203 comarcas e 496 varas existentes na Bahia, excluídas as unidades do sistema de Juizados Especiais.   

Audiodescrição da imagem principal da matéria: uma pessoa de terno, com as mãos sobre uma mesa escura, segurando uma lupa acima de uma folha de documento, simbolizando o ato de avaliar ou olhar de perto e com atenção.  

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