Agência de Notícias

O terceiro dia da Semana de Sentenças e Baixas Processuais foi marcado pelo crescimento do número diário de sentenças. Na quarta-feira (25), a iniciativa alcançou a marca de 18.848 decisões, contabilizando, no total acumulado, 53.454 sentenças. Em relação aos processos baixados, o ritmo continua intenso. Incluindo o resultado de ontem, que foi de 37.007 arquivamentos, a ação já atingiu 120.836 baixas.

De acordo com o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), responsável pelo acompanhamento dos dados extraídos dos sistemas do TJBA, no terceiro dia, em termos quantitativos, a 9ª Vara de Fazenda Pública, baixou 731 processos e proferiu 1.549 sentenças. Com relação aos Juizados Especiais, a 12ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor realizou 483 baixas e 171 sentenças.

O mutirão segue até a sexta-feira (27) e as unidades permanecem trabalhando a todo vapor. Os Servidores da 5ª Vara de Fazenda Pública e o Juiz Auxiliar Pedro Rogério Castro Godinho alcançaram, até o momento, 187 baixas e 120 sentenças. Na 11ª Vara de Fazenda Pública, coordenada pela Juíza Verônica Ramiro, o resultado parcial é de 710 baixas e 929 sentenças.

Juíza Verônica Ramiro e Servidores da 11ª Vara de Fazenda Pública

A Juíza Ângela Bacelar, o Juiz Edson Bahiense e a Juíza Cassinelza Lopes, do recém-inaugurado 1º Cartório Integrado de Sucessões, comemoram os bons resultados. A unidade realizou, entre segunda e quarta-feira, 2.532 baixas e 812 sentenças. Com acervo em torno de 42 mil processos, a Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas também celebra as 1.688 sentenças proferidas até agora. De acordo com a Juíza Zandra Anunciação, a serventia está orientada em sentenciar ações ordinárias e execuções fiscais, com foco nas execuções municipais.

A Semana de Sentenças e Baixas Processuais visa à redução do estoque de processos, diminuição da Taxa de Congestionamento e aumento do Índice de Atendimento à Demanda. O Nege, unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), enfatiza que a ação representa um esforço concentrado e, portanto, qualquer quantidade de baixas e sentenças contribui para esse objetivo maior.

Os resultados podem ser acompanhados no Portal da Estratégia do TJBA. A ferramenta reúne orientações e várias listas de processos que podem auxiliar a unidade durante a Semana. O Portal da Estratégia, desenvolvido pela Seplan, é um espaço para a promoção da transparência e divulgação de informações relevantes sobre Planejamento Estratégico, Orçamento e Compliance no âmbito do TJBA.

É importante lembrar que, durante o período, estão suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos. Audiências e sessões já marcadas e atividades de caráter emergencial estão mantidas.

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