Agência de Notícias

Restam poucas vagas para o evento, que será promovido pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL Bahia), pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Salvador) e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  

Interessados em participar do evento, cujo tema aborda as “Perspectivas Jurídicas sobre as Relações Comerciais”, precisam se inscrever através do e-mail secretaria@cdl.com.br ou do canal do WhatsApp (71) 99199-4076.   

O Seminário será realizado no próximo dia 29 de maio (29), das 8h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).   

“A realização desse Seminário é um importante passo para fortalecer a cooperação entre os diversos atores do sistema de Justiça e o setor empresarial, promovendo um ambiente mais seguro e previsível”, ressalta a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.   

Para o evento, está prevista a participação de 200 pessoas, entre juízes, promotores, advogados e procuradores. Já a programação conta com a realização de palestras, painéis e rodas de conversa e terá a presença do Ministro Luís Felipe Salomão; do Juiz do TJBA e professor Pablo Stolze; do advogado e professor Fredie Didier; e do relator do Código de Defesa do Consumidor, Joaci Góes.   

“Teremos a presença de grandes nomes do Direito no evento. Será uma excelente oportunidade de aprofundarmos conhecimentos acerca da situação jurídica brasileira”, destaca o coordenador do Seminário e assessor jurídico da CDL Salvador, Sérgio Schlang.   

SERVIÇO  

O quê: Seminário “Perspectivas Jurídicas sobre as Relações Comerciais”  

Quando: quinta-feira (29/05), das 8h às 18h  

Onde: Auditório Desembargadora Olny Silva, sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).  

 PROGRAMAÇÃO  

08h – Welcome Coffee  

09h – Abertura e composição da Mesa de Honra  

10h – “Novos horizontes do Direito Civil e Empresarial” – Ministro Luís Felipe Salomão (Vice-Presidente do STJ, Ex-Corregedor Nacional de Justiça, jurista de renome com vasta experiência na magistratura e no aprimoramento da justiça brasileira). 

11h – “Aspectos do Processo Civil Empresarial” – Fredie Didier (Professor da UFBA e da FBD, especialista em Direito Processual Civil, advogado e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, com contribuição destacada na revisão do Novo Código de Processo Civil).  

12h – Pausa para almoço 

14h – “O Papel do Advogado no Mundo da Inteligência Artificial” – Joaci Góes (Relator do Código de Defesa do Consumidor e autor de importantes artigos da Constituição, advogado, jornalista, político e escritor, ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias).  

15h – “Reflexões sobre a Reforma do Código Civil no Âmbito do Direito Contratual” – Pablo Stolze (Juiz de Direito, Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, renomado doutrinador na área do Direito Civil e membro da Comissão de Juristas constituída pela Presidência do Senado Federal para a Reforma do Código Civil).  

16h – “Compliance Trabalhista entre Empresas à Luz dos Entendimentos Atuais do STF sobre Terceirização” – Alberto Balazeiro (Ministro do TST, Doutorando em Direito, Mestre em Direito pela UCB, coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro e observador na 111ª Conferência Internacional do Trabalho). 

17h – “Mudanças no mercado de consumo: produtos e serviços simbólicos e o consumidor” – Profa. Cláudia Lima Marques (Professora Titular da UFRGS, especialista em Direito Internacional Privado, com mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito, doutora honoris causa pela Universidade Justus Liebig de Giessen, diretora da International Law Association e International Association for Consumers Law, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor).