Agência de Notícias

Os casos de violência contra a mulher crescem a cada dia, representando um grave problema de segurança pública em todo o país. Para debater e propor ações de enfrentamento à violência de gênero na Bahia, Titulares das Varas de Violência Doméstica e Familiar da capital e do interior do estado marcaram presença, na tarde do dia 25 de outubro, na reunião realizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, na sede do Judiciário baiano.

A Presidente da unidade, Desembargadora Nágila Brito, avalia as reuniões com os Juízes dessas Varas como fundamentais para garantir uma efetiva prestação jurisdicional. “São muito importantes para direcionar as atividades de forma que aconteça uma proteção mais rápida e efetiva, para atualizar os instrumentos que visam diminuir os casos de violência doméstica, inclusive o feminicídio. As reuniões são preparatórias para atuações mais eficazes”, afirma.

Dentre as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, a Desembargadora reforça a importância da medida protetiva, e de os responsáveis por essas Varas solicitarem a utilização da tornozeleira eletrônica para os autores de violência, além do uso do botão do pânico pelas vítimas em casos mais graves, para garantir uma maior segurança às mulheres que sofrem violência doméstica.

Desembargadora Nágila Brito
Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia

Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador, a Juíza Ana Cláudia de Jesus Souza reforça a importância do encontro para aprimorar as ações feitas pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar, além de trocar experiências e propor novas ações. “Sugeri alguns eventos públicos para saber se há possibilidade da gente realizar e, junto com os colegas, ver boas práticas feitas em cada Vara para fazer um procedimento uniforme. Então, é importante a gente conhecer o trabalho do outro e mostrar também o que a gente tem feito para melhorar ainda mais a nossa atuação”, destaca a Magistrada.

Apresentando uma das ações realizadas na cidade de Feira de Santana, o Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar do município, Juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, esteve presente na reunião. “Uma das nossas principais ações é um projeto de atendimento psicossocial ao agressor, feito na unidade, e que tem dado resultado muito positivo. É um projeto modelo que está se expandindo pelo estado e por outras cidades do país”, comenta.

Em comum, os Magistrados defendem a importância da criação de um Centro Integrado de Atendimento para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica, com a articulação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representando um avanço no enfrentamento à violência de gênero.

A reunião contou, também, com a participação da Professora, Conselheira da OAB/BA e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Daniela Portugal; dos Juízes Raymundo César Dória Costa, Ricardo José Vieira de Santana, Denise Vasconcelos Santos; Janete Fadul de Oliveira e Andremara dos Santos; além do Diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva Santos.