Agência de Notícias

A segunda unidade da Casa de Justiça e Cidadania, inaugurada na manhã desta segunda-feira (30/1) em Piatã, vai prestar atendimento à população do bairro e às comunidades vizinhas com projetos do Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Ministério Público e Prefeitura de Salvador.

A Casa, implantada em parceria com a Fundação Lar Harmonia, funciona com uma rede integrada de serviços, com o objetivo de promover cidadania a partir de ações voltadas à população.

O Balcão de Justiça e Cidadania, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, promove a mediação de conflitos e a orientação jurídica nos casos de reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio e questões cíveis de menor complexidade.

Já o Governo do Estado, por meio das secretarias de Administração, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e da Segurança Pública, vai oferecer o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), o Serviço de Intermediação do Trabalho (SINEBAHIA), além da expedição de antecedentes criminais, da primeira via da carteira de identidade e alterações no documento como a mudança do estado civil e retificação judicial.

O Ministério Público, por sua vez, também participa do projeto com orientação jurídica no âmbito do Direito de Família.

A Prefeitura de Salvador fornece orientações do Bolsa Família, realiza o pré-cadastro e a solicitação de desbloqueio do cadastro, além de outros serviços.

Instalada no 4º andar da Fundação Lar Harmonia, na rua Paulo Jackson – próximo à Associação Atlética Banco do Brasil –, a Casa de Justiça e Cidadania vai funcionar das 8h às 17h. O SAC, entretanto, funciona das 8h às 14h.

Hino
A cerimônia de inauguração começou com a execução do Hino Nacional Brasileiro, interpretado pela desembargadora Gardênia Duarte.

Em seguida, foi assinado o termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça, as secretarias estaduais e a Fundação Lar Harmonia.

“O Judiciário se preocupa cada vez mais com ações de políticas públicas”, disse a presidente Telma Britto, antes de agradecer aos parceiros por acreditarem na iniciativa.

“Aqui teremos um plus em relação à primeira Casa. Vamos oferecer cursos profissionalizantes promovidos pela Secretaria do Trabalho”, lembrou a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que atua voluntariamente no Núcleo Jurídico e de Cidadania da Fundação Lar Harmonia orientando os estagiários da área jurídica.

A presidente da fundação, Cristiane Silveira, presenteou a desembargadora Telma Britto com uma placa, entregue pelo diretor médico do Lar Harmonia, Sheldon Menezes.

“A gente sabe da importância desse projeto para quem mais precisa. Há risco social efetivo nas comunidades vizinhas” disse Silveira, referindo-se aos bairros de Itapoã, Alto do Coqueirinho, da Paz e São Cristóvão.

Os desembargadores Augusto de Lima Bispo e Heloísa Graddi também compareceram à reunião.

Conselho
O projeto Casa de Justiça e Cidadania, criado pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro de 2008, foi implantado na Bahia em março de 2010 com uma unidade no Núcleo de Atendimento Judiciário, no Shopping Baixa dos Sapateiros.

Texto: Flávio Novaes / Fotos: Nei Pinto