Agência de Notícias

Em conformidade com a Resolução Conjunta nº 07/2021, editada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Bahia incluiu membro do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) na Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto.  

Na composição anterior, apenas magistrados faziam parte da comissão, sendo titulares os Desembargadores Mário Alberto Hirs, Maria do Socorro Habib e Alberto Raimundo Gomes dos Santos. Com a alteração feita por meio do Decreto Judiciário nº 551/2026, o Promotor de Justiça Adriano Marcus Brito de Assis foi adicionado como membro titular. 

Os integrantes participam do processo de organização do atual concurso, cujo edital foi lançado em janeiro. O certame prevê 100 vagas que serão disputadas por 4.683 candidatos inscritos. A banca examinadora é a Fundação Getulio Vargas. 

Para o preenchimento das vagas, será necessário passar por cinco etapas de seleção. A primeira é a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 24 de maio de 2026, das 13h às 18h, em Salvador. 

A segunda etapa será a das provas escritas (a discursiva de questões e as de sentenças cível e criminal), nos dias 2 e 3 de agosto. Já a terceira etapa se dará com sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de saúde e avaliação psicológica. 

Os candidatos aprovados nas fases anteriores farão uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, na quarta etapa. Por fim, a quinta etapa é de avaliação de títulos. 

Acesse a página do concurso no site da Fundação Getulio Vargas