Agência de Notícias

Infância, violência doméstica e crimes dolosos contra a vida são alguns dos temas prioritários na atual gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O Calendário de Julgamentos Temáticos 2026, divulgado nesta quarta-feira (15), informa à sociedade as datas em que haverá esforços concentrados das unidades judiciais para agilizar a tramitação e o julgamento de processos nas áreas temáticas abrangidas pelo cronograma.   

As ações antes realizadas no formato de “Semana de Sentenças e Baixas” em duas vezes ao ano, passa a acontecer mensalmente, de abril a novembro. A iniciativa tem como objetivo conferir maior celeridade ao julgamento e ao arquivamento dos processos. As datas previstas são: 30/04, 22/05, 30/06, 31/07, 31/08, 30/09, 29/10 e 30/11. 

A programação também contempla a Semana Nacional de Saúde, atualmente em andamento, com encerramento previsto para sexta-feira (17/04). Instituído pelo  Decreto Judiciário n° 380/2026, o calendário inclui ainda as semanas estadual e nacional de conciliação; da infância e juventude; da pauta verde; de saneamento de precedentes e ações coletivas; e da Justiça pela Paz em Casa, além do Mês Nacional do Júri, sem prejuízo da inclusão de outras temáticas que sejam definidas pela gestão como prioritárias. 

A execução das ações está alinhada às Metas Nacionais do Poder Judiciário, ao calendário nacional estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e aos indicadores institucionais de desempenho.  

Para o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o calendário fortalece a atuação institucional. “Estamos organizando esforços para dar mais celeridade aos processos e melhorar a entrega do serviço à sociedade.” 

Com a divulgação do calendário, as unidades judiciais podem se organizar previamente para atuar de forma concentrada nos períodos definidos para cada temática. 

Para a Secretária de Estratégia e Projetos do TJBA, Viviane Oliveira, a iniciativa reforça o planejamento institucional e a gestão orientada a resultados. “O calendário de julgamentos temáticos permite alinhar esforços, priorizar demandas e dar maior previsibilidade à atuação das unidades. Trata-se de uma ferramenta estratégica que fortalece a governança, contribui para o cumprimento das metas e, sobretudo, amplia a efetividade da prestação jurisdicional.” 

Confira o Decreto Judiciário n. 380.