Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apresenta à sociedade e ao seu público interno o Manual de Gestão de Riscos, instrumento que consolida diretrizes, conceitos e metodologias voltados à identificação, análise e tratamento de riscos que possam impactar o desempenho das atividades do Judiciário baiano. 

Acesse aqui o Manual de Gestão de Riscos do TJBA 

Elaborado com base em boas práticas de governança, o documento está alinhado à norma ABNT NBR ISO 31000:2018 e às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente às Resoluções nº 347/2020, nº 410/2021 e nº 633/2025. O Manual também observa a Resolução TJBA nº 02/2025, que instituiu a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal. 

A iniciativa integra o compromisso institucional do TJBA com o fortalecimento da governança pública, promovendo maior segurança, eficiência e transparência na condução das atividades administrativas e jurisdicionais. 

O Manual foi desenvolvido com a participação do Comitê de Gestão de Riscos, responsável por coordenar e acompanhar a implementação da política no Tribunal. O colegiado é presidido pelo Juiz Assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, cuja atuação tem contribuído para o fortalecimento da cultura de prevenção e controle no âmbito institucional. 

De acordo com o documento, o risco é compreendido como a possibilidade de ocorrência de eventos que possam afetar, positiva ou negativamente, o alcance dos objetivos institucionais. No contexto do Judiciário, esses riscos podem estar relacionados a falhas processuais, limitações tecnológicas, questões operacionais, mudanças normativas ou fatores externos que impactem a prestação jurisdicional ou a imagem institucional. 

Para enfrentar essas incertezas, o Manual estabelece um conjunto de práticas voltadas ao gerenciamento de riscos, incluindo as etapas de identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento. A proposta é integrar essas ações às rotinas administrativas e estratégicas, permitindo que gestores atuem de forma preventiva e embasada. 

Entre as ferramentas destacadas está a matriz de riscos, que permite classificar e priorizar situações a partir da probabilidade de ocorrência e do impacto potencial, facilitando a definição de estratégias de mitigação e controle. 

Outro conceito relevante abordado é o apetite ao risco, que define o nível de exposição aceitável pela organização na busca de seus objetivos estratégicos. Esse parâmetro orienta a tomada de decisões, equilibrando inovação, eficiência e segurança institucional. 

A implementação da gestão de riscos no TJBA possui caráter estratégico, ao contribuir para o aprimoramento dos mecanismos de controle interno, a prevenção de perdas, a proteção de ativos institucionais e a melhoria da qualidade das decisões administrativas. 

Com a publicação do Manual de Gestão de Riscos, o Tribunal de Justiça da Bahia reafirma seu compromisso com a integridade institucional, a responsabilidade na gestão pública e a prestação de serviços cada vez mais eficientes e confiáveis à sociedade baiana.