Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) torna público o resultado da habilitação referente ao Edital nº 176/2026, visando compor a Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais, que selecionou três desembargadores para integrar o colegiado. 

Seis desembargadores foram habilitados no processo seletivo. No entanto, após a desistência formal de um dos magistrados, foi adotado o critério de antiguidade no Tribunal para definir os três desembargadores que passarão a integrar a Comissão. São eles:  

• Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; 

• Desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda; e 

• Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra. 

Acesse o relatório de candidatos.  

A Comissão é composta por seis magistrados, sendo três juízes de direito, selecionados anteriormente em outro processo seletivo; e três desembargadores, todos com atuação na área criminal. 

As inscrições tiveram início em 29 de junho de 2026 e seguiram até 1º de julho de 2026. Os habilitados atuarão na fiscalização de unidades prisionais destinadas à custódia de presos provisórios, situadas na Comarca de Salvador, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.