Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem à frente o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que, devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, autoridades municipais e os cidadãos, e tendo em vista a importância de elevar a qualidade do ensino público na Bahia, sete instituições estão unindo esforços para dar início, a partir da quinta-feira (05/10), ao Projeto Educação é da Nossa Conta, “Na Estrada”.  

Como parte da proposta, vários municípios, de diversas regiões do Estado, a começar por Alagoinhas (05 e 06/10), vão receber eventos onde estarão presentes representantes de todas as instituições integrantes do projeto para apresentar às comunidades locais seus projetos e atividades, oferecendo capacitações que contribuirão ao efetivo cumprimento das políticas públicas educacionais, por meio do planejamento, governança e controle.   

A Conselheira Carolina Matos, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e Coordenadora Regional do Projeto Educação é da Nossa Conta, informou que, num primeiro momento, as instituições apresentarão suas atividades no entorno da educação pública e suas contribuições para a sociedade local.  

E acrescentou: “No turno oposto, nós teremos uma série de minicursos, porque esse evento é voltado, especificamente, para a formação e capacitação, para possibilitar uma qualificação técnica maior e mais apurada dos gestores, do controle social, da comunidade escolar, e dos conselhos”.   

O Educação é da Nossa Conta já promoveu diversas atividades desde 2017, quando foi criado, sempre norteado pelo preceito constitucional de que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.  

Ante a importância e complexidade dos desafios postos à educação pública brasileira, identificou-se a necessidade de estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, os jurisdicionados e controle social, o que se constitui num desafio mais acentuado ainda num estado como a Bahia, caracterizado por sua grande extensão territorial e pelas desigualdades enraizadas em diferentes dimensões.  

Estão participando desta fase especial do Projeto Educação é da Nossa Conta, denominada “Na Estrada”, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Saiba mais 

TJBA INFORMA: PROJETO “EDUCAÇÃO É DA NOSSA CONTA – NA ESTRADA” VISITA ALAGOINHAS NOS DIAS 05 E 06/10 

Descrição da imagem: ilustrativa, um mapa da Bahia desfocado com tachinhas vermelhas marcando certas cidades. À frente, em foco, a marca do projeto “Educação é da nossa conta – na estrada” com um símbolo de lupa que se transforma na ponta de um lápis [fim da descrição].
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