Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, nesta segunda-feira (12), a 3ª Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se!”, na sede do CadÚnico, em Salvador. A abertura contou com a presença do Desembargador e Corregedor-Geral da Justiça (CGJ) do TJBA, Roberto Maynard Frank.  

Para o Corregedor-Geral, essa iniciativa “tem a importância de promover a inclusão das pessoas à vida civil”. O “Registre-se!” acontece até a próxima sexta-feira (16) em todo o país, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas a combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis.  

Para Leonardo Américo Barros – primeiro cidadão a ser atendido e receber a sua certidão nesta segunda-feira –, o momento foi de emoção. “Foi muito satisfatório, porque tirar uma certidão tem um custo; então, foi muito boa essa oportunidade”.  

No âmbito das comarcas de entrância final, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promove ações especiais em Salvador, Jequié e Ilhéus. Outras 22 comarcas vinculadas à CGJ, também, participam da Semana.    

Nesta edição, a ação tem como principais focos: a população indígena; as pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança e em situação manicomial; e a população carcerária e egressos do cárcere. A população hipossuficiente e socialmente vulnerável, definida de acordo com o Decreto nº 7.053/2009, também pode usufruir dos serviços.      

 Nas comarcas de entrância inicial e intermediária, o trabalho é acompanhado pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). Clique aqui para mais detalhes.

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