Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, nesta terça-feira (29/07), instituiu o Decreto nº 577/2025 que estabelece o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para servidores(as) do TJBA. O prazo para conclusão dos trabalhos será de seis meses, contados a partir da data de publicação do Decreto. 

O Grupo de Trabalho vai se reunir mensalmente, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias sempre que necessário. O GT deverá apresentar, também, relatório mensal das atividades à Presidência. A critério de seu/sua Coordenador(a), poderão ser convidados(as) magistrados(as) e servidores(as) com reconhecido conhecimento técnico, pertencentes às unidades administrativas ou judiciárias, a fim de colaborarem com os trabalhos de formulação do novo Plano. 

O GT será composto por equipe ainda a ser nomeada oficialmente. Mas farão parte: um(a) Desembargador(a) indicado(a) pela Presidência, que o(a) coordenará; Viviane Oliveira, Secretária-Geral da Presidência; Maria Paula Carvalho, Chefe de Gabinete da Presidência; Luís Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas; Larissa Torquato, Secretária de Planejamento e Orçamento; Mônica Garrido, Chefe da Consultoria Jurídica da Presidência; Manuella Paixão, Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça; Luiz Filipe Sá de Freitas, Chefe de Gabinete da Corregedoria das Comarcas do Interior; dois representantes indicados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD); dois representantes indicados pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ); dois representantes indicados pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (ASSETBA); e dois representantes indicados pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado da Bahia (AOJUS).