Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), dirigida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, divulga a cartilha “Juízo 100% Digital – Sala Passiva de Videoconferência”. O documento é destinado aos facilitadores que atuam no Serviço Digital Assistido, auxiliando os cidadãos em situação de vulnerabilidade digital.  

A cartilha tem como público-alvo os servidores do Poder Judiciário da Bahia e contém o passo a passo para a realização dos agendamentos e atendimentos nas Salas Passivas de Videoconferência instaladas nas Comarcas de todo o Estado.  Além de conter as instruções para acessar e utilizar o Balcão Virtual e o LifeSize. 

O material pode ser acessado por meio da página de Serviços do PJBA. Ao acessar, selecione “Juízo 100% Digital”, na categoria Sistema. Ao final da barra de rolagem tem o item “Cartilhas e Manuais”. 

Clique aqui e acesse a cartilha 

As salas passivas são espaços físicos reservados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado. 

O Juízo 100% Digital é uma modalidade de tramitação processual que possibilita aos jurisdicionados se valerem do uso de tecnologia da informação, para que tenham acesso à Justiça, sem precisar comparecer aos fóruns, uma vez que todos os atos processuais serão praticados, de modo específico, por meio eletrônico e remoto, pela internet. Isso vale, também, para as audiências e as sessões de julgamento que ocorrem, exclusivamente, por videoconferência. 

Descrição da imagem: capa da cartilha “Juízo 100% Digital – Sala Passiva de Videoconferência” [fim da descrição]. 

#pracegover #pratodosverem