Agência de Notícias

O Projeto TJBA Mais Júri segue firme no propósito de dar celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Em Salvador, o 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri condenou, a 15 anos e 2 meses de reclusão, um advogado acusado de matar um barbeiro. O crime foi classificado como homicídio duplamente qualificado. 

A decisão foi tomada após dois dias de julgamento, realizados em 10 e 11 de abril, no Fórum Ruy Barbosa. A sessão foi presidida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira. 

Durante o julgamento, foram ouvidas testemunhas, apresentadas provas e realizados os debates entre acusação e defesa. O Conselho de Sentença, formado por jurados sorteados, considerou o réu culpado. 

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2021, durante uma briga em um bar no bairro do Imbuí. Na ocasião, o réu efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, que morreu no local. Segundo os autos, ele agiu com dolo, sem dar à vítima qualquer chance de defesa. 

Após a sentença, o condenado foi recolhido por agentes da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) e encaminhado ao Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde cumprirá a pena. O réu também foi condenado ao pagamento das custas processuais.  

Com base em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, foi determinado o cumprimento imediato da sentença, com a expedição do mandado de prisão. 

TJBA Mais Júri – “Por meio do Projeto TJBA Mais Júri, o Judiciário baiano tem intensificado a realização de sessões do Tribunal do Júri em todo o estado, combatendo a morosidade processual e fortalecendo a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, detalha o Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, Coordenador-Geral do projeto. 

Em sua primeira edição, estabelecida no trimestre de outubro a dezembro de 2024, o projeto tinha o objetivo de realizar 500 sessões de Tribunal do Júri e realizou 640. A meta para 2025 é a realização de mil júris.     

A iniciativa, além de contribuir com a redução do número de processos pendentes, reforça o compromisso com os direitos das vítimas e dos réus, assegurando julgamentos mais rápidos, transparentes e eficazes.