Agência de Notícias

Iniciativa integrante das ações do Programa Bahia pela Paz, do Governo do Estado, o projeto TJBA Mais Júri está em sua 3ª edição, instituída pelo Decreto Judiciário nº 353/2026. Definida durante reunião ocorrida na tarde de ontem (15), a meta para este ano é a realização de 1.500 julgamentos de crimes dolosos contra a vida até o dia 19 de dezembro.  

Na ocasião, foram debatidas, também, as medidas essenciais para assegurar o sucesso da iniciativa. Esta edição incorpora avanços de governança e pretende aprimorar o monitoramento do acervo, o saneamento de pendências processuais e o apoio às unidades judiciárias na organização das pautas de julgamento, fortalecendo a atuação conjunta entre magistrados(as), servidores(as) e demais instituições do sistema de justiça. 

“A reunião foi muito importante, pois alinhamos medidas com objetivo de aperfeiçoar os processos em relação a escolta e encaminhamento de presos”, ressaltou o juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, coordenador-geral do projeto. 

Além de integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), da Polícia Interestadual (Polinter) e da Governadoria do Estado da Bahia, reforçando o caráter interinstitucional da ação. 

O TJBA Mais Júri faz parte do conjunto de projetos estruturantes da gestão 2026-2028, sob a presidência do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Essa iniciativa alinha-se com as diretrizes nacionais e o fortalecimento do primeiro grau, com prioridade para processos de maior impacto social, consolidando a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia na busca por maior eficiência e efetividade na resposta aos crimes dolosos contra a vida.