Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da 57ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), realizado entre os dias 27 e 29 de maio, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O evento reuniu magistrados de todo o país para debates, estudos e aprovação de enunciados voltados ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional dos Juizados Especiais. 

A inciativa também propôs a discussão sobre o acesso à Justiça, celeridade processual e uniformização de entendimentos no microssistema dos Juizados Especiais brasileiros. 

O Presidente do FONAJE, Rosalvo Augusto Vieira da Silva, primeiro juíz baiano a presidir o Fórum, ressaltou a importância dos Juizados Especiais na sociedade: “Os Juizados Especiais são, há três décadas, a forma mais concreta de aproximar a Justiça da vida real das pessoas. E continuarão sendo, enquanto preservarmos sua essência, um dos mais importantes instrumentos de cidadania do Judiciário brasileiro”. 

Representando o TJBA, estavam presentes no evento, o Desembargador Marcelo Silva Britto; as Juízas Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath, Eliene Simone Silva Oliveira, Fabiana Pellegrino, Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo, Dália Zaro Queiroz e Regianne Yukie Tiba Xavier; além dos Juízes Régio Bezerra Tiba Xavier e Alexandre Lopes. 

A participação da magistratura baiana no encontro evidencia o permanente compromisso do TJBA com o fortalecimento dos Juizados Especiais, a troca de experiências institucionais e a busca contínua pelo aprimoramento da prestação jurisdicional em benefício da sociedade brasileira.