Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, participou de reuniões nos dias 23/05, 03/06, 09 e 11/07 para alinhar ações da Operação SHAMAR. O objetivo foi planejar estratégias de mobilização social com foco na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher em todo o estado. 

Durante os encontros, foram discutidas as ações que ocorrerão em agosto, mês em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha. A operação será realizada em âmbito nacional, com atuação conjunta das Secretarias de Segurança Pública, por meio de medidas educativas, preventivas e repressivas. O “Dia D” da operação está marcado para 7 de agosto, com intensificação do cumprimento de mandados de prisão e afastamento do agressor. 

O TJBA atuará, ativamente, nas ações durante o Agosto Lilás, com campanhas de conscientização como o Sinal Vermelho (Lei nº 14.188/2021), além de capacitação para agentes de segurança pública e rede de proteção, nos Municípios de Salvador, Porto Seguro e Belmonte. A Coordenadoria da Mulher, também, apoiará a 2ª Caminhada de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (em Salvador) e realizará a nova edição do Projeto “Transformar: Dialogando com a Lei Maria da Penha”, voltado a estudantes do ensino médio das redes pública e privada. 

No período, serão incentivados julgamentos concentrados de processos que envolvam medidas protetivas de urgência, feminicídio e demais crimes relacionados à violência de gênero, integrando a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (de 18 a 22 de agosto de 2025), conforme a Resolução CNJ nº 254/2018. 

Sobre a Operação SHAMAR 

A Operação SHAMAR, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acontece em todo o país com foco na prevenção e no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. O nome vem do hebraico e significa “guardar”, “vigiar” ou “proteger”. 

A operação integra ações de órgãos do sistema de justiça e segurança pública, além de iniciativas educativas e de conscientização voltadas à população, incentivando a denúncia e o enfrentamento da violência doméstica. 

Por meio do Ofício nº 86/2026, a Coordenadoria da Mulher conclamou o apoio dos(as) magistrados(as) do TJBA para priorizar a análise de medidas protetivas de urgência e colaborar com o andamento dos processos durante o mês de agosto. Foi solicitado, ainda, que os dados sobre medidas deferidas e mandados de prisão cumpridos entre 1º e 31/08/2025 sejam enviados até 04/09/2025 por meio deste formulário eletrônico. 

Clique aqui e veja o inteiro teor do ofício. 

Coordenadoria da Mulher – Criada pelo Decreto Judiciário nº 547/2011, em cumprimento à Resolução CNJ nº 128, a Coordenadoria da Mulher atua no combate à violência doméstica, prestando suporte a magistrados, servidores e equipes interinstitucionais, além de propor melhorias na estrutura do Judiciário. 

Entre suas ações, destacam-se campanhas educativas, como “Justiça pela Paz em Casa”, e iniciativas de enfrentamento à importunação sexual (Lei nº 13.718/2018) e à violência doméstica, como o Sinal Vermelho.