Agência de Notícias

No dia 31 de outubro de 2024, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoverá o Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, um evento que reunirá especialistas da área para discutir os avanços legais e judiciais voltados à inclusão. A programação inclui uma Conferência Magna oferecida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, com o tema “Inclusão e Fraternidade”, que terá início às 16h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no prédio principal do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).  

As inscrições para o workshop estão abertas a magistrados e servidores do TJBA, bem como ao público externo, podendo ser realizadas pelo Sistema de Educação Corporativa da Unicorp-TJBA. Trata-se de uma oportunidade para se atualizar sobre as práticas inclusivas no sistema de justiça e contribuir para o fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência. 

Seguem os links de inscrição: Magistrados e servidores  | Público externo  

Programação e participantes  

O evento contará com a presença da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, além de outras autoridades, como o Conselheiro Pablo Coutinho, Coordenador do Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Presidente da Comissão de Acessibilidade do TJBA, Desembargador Rolemberg Costa; o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), Desembargador Maurício Kertzman Szporer; e a Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer (TJBA); entre outras autoridades.

..:: CONFIRA PROGRAMAÇÃO AQUI ::..

Os debates serão enriquecidos com explanações sobre temas como “Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Previdenciário e Tributário” e “Pessoa com Deficiência e o Sistema de Justiça”. A coordenação-geral e pedagógica do evento está sob a responsabilidade da Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar e da Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, ambas do TJBA.  Além da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), o evento conta com o apoio institucional do Ministério Público e da Defensoria Pública da Bahia.

Lançamento de livro  

Durante o evento, será lançado, às 17h, o livro “Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e o Sistema de Justiça (2024)”, de autoria da Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. A obra – que surgiu a partir de sua tese de doutorado premiada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – aborda as transformações normativas e institucionais decorrentes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). O lançamento é uma oportunidade para aprofundar o debate sobre a curatela e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência no sistema de justiça.  

Objetivo do evento  

O Workshop sobre Direitos da Pessoa com Deficiência visa fomentar discussões sobre a necessidade de constante capacitação e atualização no âmbito da legislação e das práticas judiciais, visando à construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Ao reunir especialistas de renome, o TJBA reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, pontuando a importância da inclusão e da fraternidade no ambiente jurídico e social.  

Participe!  

O quê? Workshop sobre Direitos da Pessoa com Deficiência.  

Quando? 31 de outubro de 2024, às 14h.  

Onde? Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).  

Inscrições: Sistema de Educação Corporativa da Unicorp.  

.

Descrição da imagem: ilustrativa, com informações do evento [fim da descrição]. 

#pratodosverem #pracegover