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TJBA realiza 1ª Semana Estadual de Conciliação 2026 entre os dias 25 e 29 de maio, com enfoque em causas cíveis, de consumo e de família 

21 de maio de 2026 às 11:13
TJBA realiza 1ª Semana Estadual de Conciliação 2026 entre os dias 25 e 29 de maio, com enfoque em causas cíveis, de consumo e de família 

Aos 34 anos de idade, Amanda Karen Menezes realizou um sonho que carregava desde a infância: incluir o nome do pai na certidão de nascimento. A conquista ocorreu por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), durante iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). 

A oportunidade surgiu em uma ida ao Cejusc Bairro da Paz, em Salvador, onde foi realizado exame de DNA gratuito. Amanda realizou o teste com a avó paterna e, após a confirmação do vínculo biológico, foi reconhecida como neta, tornando possível a inclusão da filiação em sua certidão de nascimento. 

“Quando eu era criança, eu sentia um vazio, uma vergonha de não ter o nome do meu pai na minha certidão. Na escola, quando precisava assinar o nome completo, eu não colocava o nome do meu pai e isso me deixava triste. Hoje, percebo como isso é importante e influencia a nossa vida. A partir de agora, é diferente, graças ao programa oferecido pelo Cejusc”, declara Amanda. 

Histórias como essa reforçam a importância da conciliação como instrumento de cidadania e transformação social. Com esse propósito, o TJBA promove, entre os dias 25 e 29 de maio, a 1ª Semana Estadual de Conciliação 2026. A abertura oficial ocorrerá no primeiro dia, às 14h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

A iniciativa busca incentivar a solução pacífica e ágil de conflitos, com acordos homologados judicialmente. 

Entre os principais serviços oferecidos, estão: 

  • Projeto Pai Presente: reconhecimento voluntário de paternidade, acordos de família e realização gratuita de exames de DNA; 
  • Família: divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores e reconhecimento de paternidade; 
  • Cível e Consumo: renegociação de dívidas, conflitos de vizinhança, acidentes de trânsito e questões relacionadas ao Direito do Consumidor; 
  • Atendimento pré-processual: mediação de conflitos antes que se tornem processos judiciais, diretamente nas unidades do Cejusc; 
  • Núcleo de Superendividamento: negociação com credores para auxiliar cidadãos no enfrentamento do excesso de dívidas. 
Texto publicado: Secom TJBA