Agência de Notícias

Com o objetivo de promover uma gestão documental mais eficiente e econômica, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a eliminação de aproximadamente 2.100 processos judiciais através do processo de reciclagem, conforme estabelecido no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 03/2023, emitido em 12 dezembro de 2023. 

Essa medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, presidida pelo Desembargador Ângelo Vita. Esta iniciativa visa à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente. 

Para o primeiro semestre de 2024, está prevista a publicação de mais dois editais de eliminação de processos de Execuções Fiscais e de Defesa do Consumidor com prazos de guarda vencidos. Estes documentos serão destinados à eliminação, seguindo os protocolos instituídos pela instituição. 

Descrição da imagem: Funcionários trabalhando na eliminação de processos [fim da descrição].

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