Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa a eliminação de cerca de 4.700 processos de Defesa do Consumidor, relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2024. Os documentos serão reciclados em uma cooperativa.  

Tal medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo Desembargador Ângelo Vita. Essa iniciativa visa à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.   

Tanto o edital quanto a listagem de processos estão disponíveis na página da CPAD (clique para acessar), na aba Editais de Eliminação.   

Descrição da imagem: Funcionários trabalhando na eliminação de processos [fim da descrição]. 

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