Agência de Notícias

A fim de promover uma gestão documental mais eficiente e econômica, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) eliminou 5.528 processos judiciais relacionados à defesa do consumidor, na terça-feira (25/6). A ação é regulamentada no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 03/2024. 

A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, presidida pelo Desembargador Ângelo Vita, visando à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente. 

Seguindo os protocolos instituídos pelo Edital, os 5.528 processos eliminados e distribuídos em 559 caixas-box foram reciclados, em prol da diminuição de papéis descartados como resíduo sólido.  

Partes interessadas na preservação de autos devem encaminhar solicitações para o e-mail cpad@tjba.jus.br. 

#Descricaodaimagem: processos empilhados em uma estante [fim da descrição].