Agência de Notícias

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, baixou decreto judiciário designando os novos integrantes do Núcleo Socioambiental do Judiciário baiano.

O núcleo foi criado pelo Ato Conjunto nº 6, assinado pela Presidência do Tribunal e as corregedorias Geral e das Comarcas do Interior, atendendo à Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Será coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho e conta com representantes da Corregedoria Geral da Justiça, da 1ª Vice-Presidência e das secretarias e órgãos da administração do Tribunal.

Conforme a publicação, o Núcleo Socioambiental observará as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Governança do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e será coordenado por um desembargador, indicado pela presidente do Tribunal, e integrado por representantes de unidades do Judiciário.

As atribuições do núcleo são previstas na Resolução 201/2015, cabendo ao coordenador organizar e apresentar à Presidência, Corregedoria Geral e Corregedoria das Comarcas do Interior, até o dia 19 de dezembro de cada ano, relatório dos trabalhos realizados.

Veja qui o decreto judiciário

Texto: Ascom TJBA