Agência de Notícias

Comprometido com a ampliação do acesso à Justiça e com a prestação jurisdicional humanizada e eficiente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Vara Cível da Comarca de São Francisco do Conde, realiza ações voltadas ao atendimento célere das demandas da população local. 

No início de maio, o Mutirão de Perícias Médicas, instituído por meio da Portaria nº 02/2026, mobilizou a Magistrada Iasmin Leão Barouh, os servidores e a equipe médica em um esforço concentrado para impulsionar o andamento processual de ações que dependiam da realização de perícia. 

A iniciativa contou a participação de todos os servidores da Vara Cível, além da atuação dos médicos José Eduardo de Oliveira Santos Filho, Cícero Barreto de Souza Neto e Henrique Santos Abdon Razoni. Dos 104 processos selecionados, 70 perícias foram realizadas com êxito. 

A ação teve, também, caráter social e humanitário: os profissionais se deslocaram até residências para atender pessoas impossibilitadas de locomoção ou com mobilidade reduzida, assegurando que os jurisdicionados recebessem o atendimento necessário sem comprometer sua dignidade e condição de saúde. 

Dando continuidade às ações voltadas à promoção da cidadania, a magistrada também instituiu, por meio da Portaria nº 08/2026, o Mutirão de Coleta de Material Genético para Exame de DNA, vinculado ao Projeto Pai Presente. A ação será realizada nos dias 16, 17 e 18 de junho deste ano. 

O mutirão tem como principal objetivo viabilizar a coleta de material biológico de mães, filhos e supostos pais para a realização de exames de DNA, subsidiando o reconhecimento de paternidade em processos judiciais e procedimentos pré-processuais.