Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) promove a 1ª Semana Estadual de Conciliação 2026, entre os dias 25 e 29 de maio. Com enfoque em causas cíveis, de consumo, fazendárias e de família, a iniciativa mobiliza juízes, servidores, advogados, empresas e cidadãos em todo o estado.  

A abertura oficial da Semana será realizada no dia 25 de maio, às 14h, em uma solenidade na sede do TJBA, com a presença do Desembargador Presidente, José Rotondano, e da Desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJBA), entre outras autoridades.  

Na solenidade de abertura, estão previstas duas palestras: “Cuidar também é justiça! Saúde mental, comunicação e cultura de paz nas instituições” e “A promessa da Mediação e o uso da Inteligência Artificial para realizá-la”. Os palestrantes são, respectivamente, a Juíza Cristiane Barreto e o Juiz André Gomma.

Ao longo da próxima semana, mutirões serão realizados em comarcas do interior do estado. É o caso de Feira de Santana, com 5 mil processos de Fazenda Pública selecionados, e de Juazeiro, onde estão agendadas 1.800 audiências em processos fazendários e 320 de direito do consumidor. 

O propósito é ampliar o número de processos conciliados e, consequentemente, reduzir a taxa de congestionamento das unidades judiciárias participantes, o que implica mais agilidade para as partes envolvidas nos processos, além de disseminar a cultura da conciliação como método efetivo de resolução pacífica e adequada dos conflitos.   

A iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário com a cultura do diálogo, da mediação e da pacificação social, incentivando soluções consensuais e aproximando a Justiça da sociedade.  

O encerramento oficial da Semana Estadual de Conciliação será realizado em Juazeiro, no dia 29 de maio.