Ferramentas que auxiliam no combate à violência doméstica e, consequentemente, ao feminicídio, estão disponíveis no portal da Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Para acessar a página, basta entrar no site institucional da Corte baiana e clicar no botão “Mulher”, localizado no menu principal azul, do lado direito, próximo a “Consulta Processual”.
Segundo a Desembargadora Nágila Brito, coordenadora da unidade idealizadora do portal, a página é importante porque a Coordenadoria é uma referência para a mulher em situação de violência e para os parceiros nessa luta. “É mais um meio de levar o conhecimento sobre o tema à sociedade”, defende a Desembargadora.
Além de notícias, quem acessar a página encontra o “Carta de mulheres”, que é um formulário por meio do qual as vítimas de violência doméstica podem relatar a situação que estão vivendo. A Coordenadoria da Mulher recebe o relato e orienta a pessoa da melhor forma possível, por exemplo, direcionando-a a quem recorrer, como Defensoria Pública, Delegacia, Ministério Público etc. Para acessar o serviço é só clicar no botão “Lei Maria da Penha” – “Carta de mulheres”, disponível na parte superior do portal.
Na plataforma, há também a opção de solicitar a prorrogação da medida protetiva. Basta fazer o mesmo caminho do serviço acima, o diferencial é que a interessada clica em “Medida Protetiva”. Para a Desembargadora Nágila, essa é “uma ferramenta muito importante neste momento de pandemia em que a mulher pode estar com dificuldade de se deslocar e também pode estar em uma situação de cárcere privado”. Vale ressaltar que, caso a mulher não tenha acesso a internet, alguém pode fazer isso por ela, basta ter o número do processo.
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“O objetivo disso tudo é diminuir o número de feminicídio crescente neste momento. Precisamos alcançar as mulheres que estão sofrendo violência doméstica, a fim de evitar a continuidade de violência e, consequentemente, a morte”, finaliza a Desembargadora Nágila Brito.