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Contribuindo para o desenvolvimento da Justiça no interior do Estado, o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, inaugurou, no dia 30/9, o primeiro Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista, localizada no sudoeste da Bahia.

Assista a inauguração na íntegra

O Cartório Integrado Cível de Vitória da Conquista, instalado no Fórum João Mangabeira, abrange 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis. Esse novo modelo centraliza as atividades cartorárias e visa à adoção de uma nova divisão de tarefas, melhor redistribuição dos recursos humanos e de espaço físico.

Em seu discurso sobre o Cartório Integrado, o Presidente Lourival Almeida Trindade destacou que representa a razão de ser da eficiência como mandamento constitucional de otimização. “O princípio da eficiência é um dever da administração pública”, destacou.

Na oportunidade, o Presidente discorreu sobre a importância das portas da Justiça estarem sempre abertas para a população e aproveitou para citar Ruy Barbosa: “Venho bater as portas que sempre se abriram ao direito violado”.

O modelo de gestão cartorária traz eficiência, celeridade e economicidade, pela padronização de procedimentos, dividindo os trabalhos da equipe por tarefas: atendimento, movimentação, cumprimento, administrativo e controle de acervo e baixa processual.

Para o Juiz Corregedor do Cartório Integrado, Leonardo Maciel Andrade, a unidade servirá como parâmetro de excelência para futuras unidades. Ele aproveitou para agradecer o empenho dos servidores ao abraçarem o desafio da instalação.

A Juíza Diretora do Fórum, Arlinda Souza Moreira, também discursou na cerimônia, e destacou os benefícios do Cartório. “A gestão de processos vai impactar o resultado do trabalho, à medida que se identificam eventuais falhas, entraves para essa tramitação de processos, se traça um plano de trabalho visando a maior celeridade”.

Fazem parte das unidades do Cartório Integrado Cível os Juízes Leonardo Maciel Andrade, da 1ª Vara Cível; João Batista Pereira Pinto, da 2ª Vara Cível; Elke Beatriz Rocha, da 3ª Vara Cível; Márcia da Silva Abreu, da 4ª Vara Cível; e Cesar Batista de Santana, da 5ª Vara Cível.

O Cartório é resultado do esforço da Diretoria do 1º Grau, representando a Secretaria Judiciária (SEJUD), com o apoio da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP2), além das unidades responsáveis pela execução das fases do projeto: a Universidade Corporativa (Unicorp), a Secretaria de Administração (Sead) e as diretorias de Engenharia e Arquitetura (DEA) e de Suprimento e Patrimônio (DSP), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), as coordenações envolvidas, a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e a Secretaria Geral da Presidência.

O Presidente Desembargador Lourival Almeida Trindade descerrou a placa da nova unidade de Vitória da Conquista com as autoridades presentes.

Escuta protegida – Durante a viagem institucional a Vitória da Conquista, o Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade visitou o Complexo de Escuta Protegida na Comarca. É a primeira unidade do nordeste com esse objetivo.

O complexo é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre os seguintes órgãos: Governo do Estado da Bahia; Poder Judiciário da Bahia; Ministério Público do Estado da Bahia; Defensoria Pública do Estado da Bahia; Município de Vitória da Conquista; Unicef e Childhood Brasil.

Na ocasião, o Presidente do PJBA fez uma avaliação positiva sobre o complexo e destacou o pioneirismo da unidade, além de ser uma referência:

Estiveram presentes na cerimônia de inauguração do Cartório Integrado: o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; o Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Fábio Alexsandro Costa Bastos; a Chefe de Gabinete da Presidência, Clio Nobre Felix; o Secretário-Geral, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; a Secretária Judiciária, Bianca Serra Araújo Henkes; o Chefe de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, Cel. PM Paulo Henrique Rocha Guimarães; o Ajudante de Ordem da Presidência, Ten. Cel. PM Luide Souza; Subcomandante de policiamento da região sudoeste, Tem. Coronel Fernando Leite, representando o Comandante Coronel PM Ivanildo; e o Assessor de Comunicação, Moisés Bisesti.

Também marcaram presença no evento: a Juíza Diretora do Fórum, Arlinda Souza Moreira; o Juiz Corregedor do Cartório Integrado, Leonardo Maciel Andrade; o Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Juvino Henrique Souza Brito; Juiz João Batista Pereira Pinto, da 2ª Vara Cível; o Juiz da 3ª Vara Criminal, Leonardo Coelho Bomfim; a Juíza Márcia da Silva Abreu, da 4ª Vara Cível; o Juiz César Batista de Santana, da 5ª Vara Cível; o Juiz da 1ª Vara de Família, Cláudio Daltro; a Juíza Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, da 3ª Vara Cível; o Juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes, da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais; a Prefeita Ana Sheila Lemos; a Promotora de Justiça, Coordenadora da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista, Janaina Pereira Fonseca; o Presidente da OAB – Subseção Vitória da Conquista, Ronaldo Soares; e o Defensor Público Robson Vieira, representando a 2ª Defensoria Pública Regional de Vitória da Conquista.

Vale destacar que uma reforma também foi realizada pelo PJBA no Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lâmego. A unidade agora conta com pintura externa de toda a fachada, instalação elétrica, ar-condicionado, balcão, divisória e porta de vidros temperados.