Agência de Notícias

“Esse assunto une corações que vieram ao mundo por caminhos diferentes, mas que se encontram por intermédio da adoção”, assim definiu o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Salomão Resedá, durante o webinário “Adoção Nacional/Internacional – Aspectos Práticos”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado no dia 25 de maio.  

Uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), o evento buscou ampliar o debate técnico e incentivar o compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas aos procedimentos de adoção nacional e internacional.   

Voltado aos públicos interno e externo da Corte, a ação contou com a participação da psicóloga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ângela Regina Urio Liston, e do Presidente do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (Adoção Internacional), Rodrigo Meira, que destacaram a importância da adoção compartilhada e como os pretendentes devem se preparar antes de realizar a adoção, tanto nacional quanto internacional.  

“Através da adoção compartilhada, parte dos irmãos vão para famílias distintas, mas mantém o contato e moram no mesmo território. É uma alternativa de manter forte o laço familiar”, ressaltou a psicóloga. 

Para adotar, é necessário se inscrever no Sistema Nacional de Adoção e realizar um pré-cadastro. Com um número de protocolo gerado, o interessado deve se dirigir à Vara com competência em infância e juventude da cidade em que reside.  

ADOT SNA – Para ampliar a temática junto à sociedade, o CNJ lançou, nacionalmente, o aplicativo ADOT SNA, que reúne informações sobre crianças e adolescentes com maior dificuldade de conseguir uma família, como crianças mais velhas, adolescentes, grupos de irmãos e crianças com deficiência ou necessidades específicas de saúde. 

O acesso ao aplicativo é feito via Gov.br e os interessados podem iniciar o pré-cadastro e acompanhar o processo de habilitação para adoção. 

Mês da Infância Protegida – Iniciativa do CNJ, a ação busca fortalecer as políticas públicas e práticas institucionais destinadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento das violências e na celeridade da resposta judicial em processos que envolvam vítimas infantojuvenis.     

No âmbito do TJBA, além da realização de eventos educativos, como o webinário “Adoção Nacional/Internacional – Aspectos Práticos”, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) mobilizou os magistrados das competências criminal, de infância e juventude, bem como de violência doméstica, no sentido de priorizar os processos que envolvam vítimas infantojuvenis e promover mutirões de depoimentos especiais.