Agência de Notícias

A segunda edição do Projeto Ouvidoria Itinerante, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), já tem data marcada. A iniciativa, cujo propósito é aproximar o Poder Judiciário da Bahia da população, ocorre durante o Justiça em Território – Presença que Transforma, entre 22 e 23 de julho, em Ilhéus e Itabuna, respectivamente. Nesses dias, será garantido mais um canal de comunicação acessível, direto e transparente entre os(as) cidadãos(ãs) e o TJBA. 

Durante o Ouvidoria Itinerante, o TJBA fortalece o acesso à informação, mediante o esclarecimento de dúvidas da população. Além disso, possibilita à sociedade a manifestação de sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações de providências. Na terra de Gabriela, o atendimento ao público ocorre no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, das 8h30 às 16h. Já em Itabuna, o serviço da Ouvidoria é realizado das 9h às 16h, no Fórum Ruy Barbosa. Os atendimentos são gratuitos e acontecem por ordem de chegada. 

“Nós vamos receber as pessoas e ouvi-las com atenção.  Qualquer situação que o cidadão tenha e que a Justiça possa participar para auxiliar, nós estaremos ali atentos”, explica o Ouvidor Judicial do TJBA, Desembargador Alberto Raimundo Gomes. 

Com essa ação, a Ouvidoria Judicial conhece melhor as demandas regionais e aprimora as políticas e os serviços do TJBA. Fortalece, assim, a articulação do TJBA com magistrados(as), servidores(as), órgãos públicos, população e organizações da sociedade civil.  

Outro aspecto importante é a divulgação institucional dos serviços do Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV), unidade que oferece acolhimento, orientação jurídica, apoio psicológico e assistência social às pessoas afetadas por crimes e atos infracionais, bem como aos seus familiares diretos. Durante a Ouvidoria Itinerante, serão prestadas informações sobre a finalidade do CEAV e as formas de acesso aos seus serviços. Ademais, serão divulgados seus canais como o atendimento presencial na sala do CEAV, localizada no térreo do Tribunal de Justiça da Bahia; o e-mail ceav@tjba.jus.br; e os telefones (71) 3372-5564 e 0800.071.2222. 

Justiça em Território  

Esta é a segunda edição do Justiça em Território, que propõe o fortalecimento do acesso à Justiça, da cidadania e da presença institucional do Judiciário da Bahia em diferentes regiões do estado. De 22 a 24 de julho, em Ilhéus e Itabuna, o TJBA disponibiliza serviços de saúde, orientação jurídica, documentação civil e sessões de julgamento, além das ações educativas.  

Clique aqui e saiba mais sobre os serviços oferecidos pelo TJBA. 

Nessa edição, destaca-se, igualmente, o Mutirão de Audiências “Maria da Penha em Foco”. A ação, voltada ao público feminino, objetiva o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres, contribuindo para dar maior celeridade à prestação de serviços em uma das áreas mais sensíveis do sistema de Justiça.   

O plano contempla, também, uma Sessão Solene do Órgão Especial – colegiado formado por desembargadores e responsável por julgar mandados de segurança contra autoridades e ações de inconstitucionalidade. Será a primeira vez, nos 417 anos de história do Tribunal baiano, o mais antigo das Américas, que uma sessão do Órgão Especial será realizada fora de Salvador.  

Instituído por meio do Decreto nº 568, em 5 de maio de 2026, o Justiça em Território consiste em um projeto estruturante da Presidência do TJBA, que tem à frente do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A partir da integração entre magistratura, servidores(as) e cidadãos(as), a iniciativa visa promover uma relação cada vez mais próxima, justa e participativa entre o Poder Judiciário da Bahia e a população.