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As ações para reduzir o tempo médio de processos na Bahia já começaram e o Projeto TJBA Acelera apresenta os primeiros resultados. Na manhã desta quarta-feira (20), o Juiz Pedro Henrique Izidro da Silva, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, julgou um processo de guarda que tramitava desde 2012.  

Com o slogan “Justiça boa é rápida”, o projeto tem o objetivo de reduzir o tempo médio de tramitação dos processos no estado, com foco em dar baixa naqueles distribuídos até o ano de 2015.  

“O esforço de toda a magistratura e de todos os servidores é para instruirmos no tempo mais curto possível, mas com a justiça adequada”, frisa o magistrado. Cabe salientar que, embora os direitos do menor estivessem preservados por uma decisão provisória, o processo ainda não havia sido julgado pela necessidade de observar o devido processo legal. 

O TJBA Acelera foi lançado na terça-feira (19), em Feira de Santana, durante uma cerimônia presidida pelo Presidente do Tribunal. “A legitimidade do nosso ofício se manifesta na presença ativa e no impacto real que causamos na vida de cada jurisdicionado”, disse o Desembargador José Rotondano durante a solenidade de lançamento.  

A decisão de guarda da 3ª Vara de Família é apenas um exemplo de resultado já apresentado pelo projeto. Desde o dia 13 de abril, uma equipe designada pela Presidência atua, de forma remota, na implementação de ações voltadas à diminuição do acervo processual mais antigo. Essas atividades já superam 4.700 atos em processos com data anterior a 2015.   

“A ideia é reduzir o prazo de tramitação processual. Tenho certeza de que essa iniciativa terá o apoio de todos os colaboradores do Poder Judiciário e se refletirá na população que, muitas vezes, aguarda décadas por um julgamento do processo”, avalia a Juíza Sebastiana Bomfim e Silva, titular da 3ª Vara Criminal de Feira de Santana.  

Capacitações – Fortalecer a Justiça é um dos objetivos do TJBA Acelera. Assim, durante toda esta quarta-feira os diretores de secretarias que participam da primeira capacitação do projeto passam por treinamentos sobre estratégias e métodos de trabalho que podem ser adotados nas unidades judiciais com o intuito de diminuir o acervo processual. As atividades envolvem servidores de Feira de Santana e mais 18 comarcas na região. 

As aulas abordam técnicas de gestão de acervo com foco em resultados; fundamentos estratégicos; otimização de fluxos de trabalho; baixa e arquivamento processual.  

“Fazíamos o arquivamento dos processos e não nos atentávamos aos mais antigos. Arquivávamos de acordo com o que apareceu. Agora, a partir do treinamento, isso vai mudar”, compartilhou o servidor Luiz Neto Barbosa, diretor da Vara Cível de São Gonçalo dos Campos.  

“Este não é um projeto imposto de cima para baixo; é uma convocação para trabalharmos juntos na superação dos desafios. A proposta aqui é fazer diferente para que possamos, de fato, transformar esta realidade de décadas. Fiz questão, nesse sentido, de ter todos os diretores de secretaria presencialmente nestes dois dias, afinal vocês são peças fundamentais na jurisdição de 1º Grau”, explicou o Presidente José Rotondano.  

Também participam dos treinamentos servidores das seguintes comarcas: Alagoinhas; São Gonçalo dos Campos; Conceição do Jacuípe; Amélia Rodrigues; Coração de Maria; Santa Bárbara; Santo Estêvão; Rio Real; Esplanada; Irará; Inhambupe; Santo Amaro; Entre Rios; Cachoeira; São Félix; Muritiba; Terra Nova; e Maragogipe.  

O próximo encontro do TJBA Acelera está previsto para ocorrer em Luís Eduardo Magalhães, em junho.   

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026, o TJBA Acelera é um movimento de integração, estratégia e fortalecimento da gestão das unidades judiciais, para uma Justiça mais eficiente e próxima das pessoas.   

Para mais informações sobre o projeto, acesse:  tjba.jus.br/portal/acelera/ ou envie mensagem para o e-mail: acelera@tjba.jus.br 

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