Agência de Notícias

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informa que, em razão da urgente necessidade de manutenção predial no Edifício Advogado Pedro Milton de Brito (Anexo II), encontram-se suspensos os atendimentos presenciais das unidades vinculadas à 2ª Vice-Presidência instaladas no referido prédio, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, conforme disposto no Decreto Judiciário nº 758, de 26 de maio de 2026.

Durante o período de suspensão, os serviços continuarão sendo executados remotamente, a fim de assegurar a continuidade das atividades administrativas e jurisdicionais da unidade.

Nesse contexto, considerando que os procedimentos de remessa e baixa de recursos ao Superior Tribunal de Justiça dependem de sistema acessível exclusivamente por meio de aplicativo próprio, vinculado à rede interna do TJBA, tais atividades encontram-se temporariamente paralisadas.

A medida decorre da alteração promovida pelo Decreto Judiciário nº 758/2026 ao Decreto Judiciário nº 756/2026, estabelecendo, excepcionalmente, a realização do trabalho em regime remoto nas unidades sediadas no Anexo II do TJBA.

A 2ª Vice-Presidência agradece a compreensão de magistrados, servidores, advogados, partes e demais usuários, esclarecendo que a rotina regular de trabalho será retomada com o restabelecimento das condições de funcionamento do edifício.