Agência de Notícias

Comprometido em fortalecer o diálogo e a cooperação entre as instituições que integram o sistema de justiça e atuam na promoção dos direitos da população, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representado pelo 2º Vice-Presidente, Desembargador Mário Albiani Júnior, prestigiou a sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na última sexta-feira (22), em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. 
 
A cerimônia, proposta pelo Deputado Estadual Rosemberg Pinto, marcou o encerramento da Semana da Defensoria Pública da Bahia 2026 e ocorreu no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Na ocasião, o TJBA parabenizou a Defensoria Pública do Estado da Bahia pela atuação em defesa do acesso à justiça, da cidadania e da garantia de direitos, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

A mesa de honra da solenidade foi presidida pela Presidente da ALBA, Deputada Ivana Bastos, e contou com a presença do Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, representando o Governador Jerônimo Rodrigues; da Defensora Pública-Geral da Bahia, Camila Canário; da Procuradora-Geral Adjunta, Norma Cavalcante, representando o Procurador-Geral Pedro Maia; da Secretária de Políticas para as Mulheres, Fernanda Lordêlo, representando o Prefeito Bruno Reis; da Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Maria Auxiliadora Teixeira; da Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, Betânia Ferreira; da Secretária-Geral Cléia Costa dos Santos, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia; do Vice-Presidente da Associação Comercial da Bahia, Zilam da Costa e Silva; e da Ouvidora-Adjunta da Defensoria Pública, Tiffany Odara. 

Durante o evento, a Defensora Pública-Geral da Bahia, Camila Canário, destacou a importância do fortalecimento da atuação cooperativa entre os órgãos do sistema de justiça. Segundo ela, o reconhecimento institucional da Defensoria Pública contribui para a consolidação de um modelo constitucional baseado no equilíbrio, na autonomia e na atuação harmônica entre Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, em benefício da sociedade. 

O alinhamento institucional mencionado pela Defensora Pública-Geral reflete iniciativas já desenvolvidas em parceria entre o TJBA e a Defensoria Pública da Bahia, especialmente em ações vinculadas ao Programa Bahia pela Paz, iniciativa do Governo do Estado voltada à promoção da cidadania e da cultura de paz. 

As duas instituições também atuam conjuntamente na implementação do Plano Pena Justa, iniciativa voltada ao enfrentamento da superlotação carcerária e à melhoria das condições de ambiência e da qualidade dos serviços prestados nas unidades prisionais, em benefício tanto das pessoas privadas de liberdade quanto dos servidores penais.