TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante período de Carnaval
Com Posto de Informações inédito no Circuito, TJBA reforça a proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes
CNJ divulga edital da 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária; inscrições começam em março
TJBA realiza 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia no dia 26 de fevereiro; inscreva-se
TJBA participa de encerramento da correição na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar
TJBA realiza segunda reunião de alinhamento para o início das capacitações em Justiça Restaurativa
Desembargadores Geder Gomes e Rolemberg Costa tomam posse na Diretoria da Unicorp
CNJ promove Webinário sobre memória da escravidão e liberdade no Poder Judiciário; inscrições estão abertas
Presidente do TJBA recebe representantes da imprensa para um bate-papo sobre as prioridades da gestão
Setenta juízes trabalharão no Plantão Judiciário de 1º Grau durante o Carnaval
Corregedoria Geral da Justiça realiza esforço concentrado na Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité
Desembargador Pedro Guerra representa TJBA em solenidade de posse do TCE-BA
Desembargador José Rotondano se reúne com Juízes assessores e secretários para apresentar prioridades da gestão
Presidente do TJBA se reúne com representantes dos sindicatos de servidores
Campanha anuncia o Posto de Informações do Poder Judiciário no Carnaval 2026
Procurador-Geral de Justiça da Bahia faz visita institucional ao Presidente do TJBA
Banco Vermelho: símbolo de combate à violência contra a mulher permanece nas instalações do edifício-sede do TJBA
Desembargadora Cynthia Resende passa a integrar a 1ª Câmara Cível
Ouvidoria Judicial se despede do Desembargador Lidivaldo Reaiche com homenagem
“Ser partícipe dessa obra me preenche como pessoa”, afirma o novo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rotondano
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.