COMISSÃO ESPECIAL DE HONRARIA E MÉRITO

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Composição

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Des. José Edivaldo Rocha Rotondano; 
Des. Mário Alberto Simões Hirs; 
Des. Eserval Rocha; 
Desa. Maria da Purificação da Silva; e 
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia.

Publicação do DJE que aprovou a composição da Comissão Especial da Honraria e Mérito para o biênio 2026/2028

Decreto Judiciário nº 815/2024
Art. 1-A. Na ausência de membro titular, por motivo de licença, afastamento, ou qualquer outro impedimento, será convocado o magistrado seguinte na lista de antiguidade para continuidade dos trabalhos.”

Decreto Judiciário nº 795/2024
Designa os(as) Desembargadores(as) para a Comissão Especial de Honraria e Mérito.

Decreto Judiciário nº 704/2025
Altera a composição da Comissão Especial de Honraria e Mérito.

Decreto Judiciário nº 795, de 04 de outubro de 2024.
Designa os(as) Desembargadores(as) para a Comissão Especial de Honraria e Mérito.

Decreto Judiciário nº 815, de 14 de outubro de 2024.
Altera o Decreto Judiciário n. 795, de 04 de outubro de 2024.

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Atas

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Resultados

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21 de outubro de 2024
Entrega da Medalha de Mérito do Judiciário ao Ministro Luís Roberto Barroso,
durante o Seminário da Linguagem Simples, promovido pelo TJBA

18 de novembro de 2024
Entrega da Medalha de Mérito do Judiciário ao Ministro Edson Fachin,
durante palestra “O papel do Supremo Tribunal Federal na preservação
e na guarda da Constituição Federal”

6 de outubro de 2025
Entrega da Medalha de Mérito do Judiciário ao Governador Jerônimo Rodrigues
e ao Prefeito Bruno Reis, durante a abertura do XVII Encontro do Conselho
de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

5 de dezembro de 2025
Entrega da Medalha de Mérito do Judiciário ao Médico Hélio Braga
durante Sessão no Tribunal Pleno

8 de outubro de 2025
Entrega da Medalha de Mérito do Judiciário ao Ministro Mauro Campbell Marques
durante reunião com magistrados no dia 08/10/2025

Entrega da Medalha de Mérito do Judiciário ao Ministro Herman Benjamin durante
a abertura do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil