Comissão Permanente de Ética do TJBA

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
(Presidente da Comissão Permanente de Ética). 

Quando falamos sobre ética no poder judiciário não estamos falando em conceitos distantes ou excepcionais. Estamos tratando de nossa conduta de todos os dias, no jeito como atendemos as pessoas que nos procuram, da forma como como nos relacionamos com nossos colegas e de como honramos a confiança que a sociedade deposita em nós. A ética é o alicerce sobre o qual se constrói a confiança da sociedade no poder judiciário. Ela está presente no cotidiano do servidor público, nas atitudes que temos com os nossos colegas nas nossas tarefas e o mais importante com os nossos jurisdicionados, por isso a nossa conduta ética não é apenas um dever profissional é um ato de cidadania. 

Dr. Moacir Reis Fernandes Filho
(Juiz de direito indicado pela Corregedoria das Comarcas do Interior). 

Atualmente coordenador e representante da Corregedoria das Comarcas do Interior junto ao Núcleo Extrajudicial. 

Dr. Eduardo Carlos De Carvalho
(Juiz indicado pela Corregedoria Geral de Justiça). 

Atualmente, tem atribuições na Área Cível, nas Varas da Fazenda Pública, nas Varas de Acidente de trabalho, Varas Empresariais, Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais do Consumidor, Juizados Especiais da Fazenda Pública, Juizados Especiais de Trânsito, Centrais de Mandados e Plantão Judiciário do 1º Grau. 

Dr. João Paulo da Silva Bezerra
(Juiz de direito eleito pelos magistrados). 

A ética corresponde a um conjunto de valores e princípios que orientam a conduta humana. No serviço público, o compromisso ético é dever e pilar para a atuação dos agentes públicos, de modo a se garantir a confiança nas instituições e o fortalecimento da democracia, a partir do seu exercício diuturno. Como bem descreve o Eminente Ministro Luís Roberto Barroso: “O aprofundamento democrático no Brasil está subordinado ao resgate de valores éticos, ao exercício da cidadania e a um projeto generoso e inclusivo de país. 

Neilto dos Santos Barreto Filho
(Servidor indicado pelo Tribunal Pleno e Secretário da Comissão Permanente de Ética). 

Fazer parte da Comissão Permanente de Ética do Poder Judiciário do Estado da Bahia, em sua composição inaugural, poder contribuir ativamente com seus trabalhos, juntamente com os demais membros, perante os colegas servidores e sob a presidência do Des. Renato Marques, além de uma grande honra, fortalece a minha certeza na importância institucional de seu trabalho para a nossa sociedade. O caminho do agir em ética é norteado pela transformação continua a partir da reflexão das nossas escolhas de conduta em confluência com os valores da dignidade, honestidade, da justiça e da excelência no serviço público. Este trabalho gratifica e enobrece o serviço público Judicial, os magistrados e os servidores e fortalece a cidadania. 

Antônio Nilson Euzébio dos Santos
(Servidor eleito em votação direta pelos servidores). 

Exercendo minha função no Poder Judiciário, como Oficial de Justiça Avaliador e Coordenador da Central de Mandados da Comarca de Valente, tenho como princípio maior a ética, pois a cada ato praticado por mim reflete de uma forma direta nos jurisdicionados, bem como na confiabilidade na Justiça. Procuro agir sempre com imparcialidade, empatia e responsabilidade no exercício das minhas atribuições, tendo a consciência de que minha conduta está alinhada aos valores éticos. 

Carmem Silvia Bonfim dos Santos Rocha
(Servidora indicada pelos Sindicatos e pela Associação dos Servidores). 

Servidora do TJBA há 39 anos, Graduada em Pedagogia, Mestranda em Administração, Especialista em Pedagogia Organizacional e Desenvolvimento de Pessoas, assim como em Gestão Pública e Gestão de Pessoas com ênfase em Gestão por Competências, com atuação em instituições públicas e privadas, nacionais e multinacionais, voltada a Educação Corporativa,  Gestão do Conhecimento, Gestão por Competências, Gestão Estratégica e Educação a Distância. 

Aline Costa Rauen
(Servidora indicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas) 

Servidora efetiva, atualmente em exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas. Possui trajetória profissional consolidada em empresas privadas de grande porte, com experiência nas áreas de Recursos Humanos e Compliance, voltada à promoção de uma cultura organizacional ética, transparente e em conformidade com as normas institucionais e com a legislação vigente. Atuação pautada não apenas pelo cumprimento das disposições normativas, mas também na implementação de práticas que consolidam uma cultura organizacional alicerçada na ética e na responsabilidade, fundamentais para a perenidade e o êxito institucional.