Canais de Notícias (denúncia)
Público Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Se precisar comunicar algum desvio de conduta contra servidor(a) efetivo(a), comissionado(a), delegatário(a), estagiário(a),voluntário(a), funcionário(a), terceirizado(a) ou colaborador(a) com vínculo com o PJBA, diverso de assédio ou discriminação, do qual foi alvo, o qual presenciou, ou do qual teve conhecimento, como corrupção, nepotismo, atos de suborno, retaliação, conflito de interesse ou qualquer conduta que esteja em desacordo com o Código de Ética e Conduta dos Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
ATENÇÃO! A Comissão Permanente de Ética não possui competência para instauração, instrução e julgamento de processos administrativos nem para aplicação ou revisão de penalidades. Eventuais denúncias sobre infrações éticas devem ser encaminhadas por meio do nosso formulário de notícias (denúncia) e posteriormente, aquelas que efetivamente digam respeito a ato contrário à ética, serão encaminhadas, pela Comissão Permanente de Ética, às corregedorias competentes. A ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia também pode ser utilizada para realizar possíveis encaminhamentos.
Público Externo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Utilize a Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para comunicar desvio de conduta contra servidor(a) efetivo(a), comissionado(a), delegatário(a), estagiário(a), voluntário(a), funcionário(a), terceirizado(a) ou colaborador(a) com vínculo com o PJBA.
O noticiante deve entrar em contato por meio do site: www.tjba.jus.br/ouvidoriajudicial