●

Novo Manual de Contratações do TJBA

Clique aqui ou na imagem acima para abrir o Manual de Contratações

O presente Manual de Contratações do Poder Judiciário da Bahia tem como finalidade orientar todos os agentes públicos envolvidos nos processos de aquisição de bens, serviços, obras e locações.

Mais do que um conjunto de regras, este Manual serve como guia prático de governança e conformidade, assegurando que cada etapa da contratação pública — da identificação da necessidade à execução contratual — seja conduzida com rigor técnico e segurança jurídica.