Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

COMPOSIÇÃO

I – Dr. Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, na condição de Coordenador;

II – Txapuã Menezes Magalhães, Chefe de Gabinete da Presidência;

III – Luis Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas;

IV – Joaquim Cesar Campos Guerra, Assessor Técnico-Administrativo da Presidência, na condição de representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento;

V – Manuel Inácio Cerqueira Suzart (cadastro nº 808.949-3) e Jair Silva de Jesus (cadastro nº 800.772-1), representantes indicados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD;

VI – Antonio Jair Batista Santos Filho (cadastro nº 807.112-8) e Mardey Machado Pereira (cadastro nº 904.087-0), representantes indicados pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ;

VII – Carmem Silva Bonfim dos Santos (cadastro nº 500.252-4) e Paulo Cesar Silva de Matos (cadastro nº 501.550-1), representantes indicados pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA; e

VIII – Itailson Farias da Paixão (cadastro nº 805.834-2) e a advogada Ângela Ventim Lemos (OAB/BA 32870), representantes indicados pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado da Bahia – AOJUS.

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 189 DE 06 DE MARÇO DE 2026.