Conselho Gestor do FECOM

COMPOSIÇÃO

I. Mônica Elizabeth Vieira Martins Garrido, Chefe da Consultoria Jurídica da Presidência, Igor Oliveira Pinheiro e Luiz Filipe Sá de Freitas, representando, respectivamente, a Presidência, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior;

II. Marcos Ferrer Santiago, Andreza Sythia Virgolino Guimarães e Andrea Maria Pignatti, representando os notários e registradores; e

III. João Vitor de Castro Lino Bonfim, Deputado Estadual, representando a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 486, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 178, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 60, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 434, DE 09 DE JUNHO DE 2022.