A 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença determinou a prisão preventiva de um cidadão italiano detido por importunação sexual e racismo. O crime aconteceu em uma pousada no distrito de Morro de São Paulo, localizado no município de Cairu. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (6).
Cumprindo as determinações legais e para assegurar ao acusado o amplo entendimento do ato e o exercício da defesa, foi nomeado uma intérprete para traduzir, em tempo real, a audiência. Além disso, uma cópia do dispositivo da sentença em italiano foi disponibilizada para o detido.
Segundo a decisão, o italiano abordou, na noite de quarta-feira (5), uma cantora do estabelecimento proferindo palavras de cunho sexual e racistas. Os ataques discriminatórios também se estenderam a outros funcionários que intervieram no episódio.
“A conduta perpetrada agrediu a ordem pública e revelou profundo desprezo pelas normas de convivência social e pela dignidade humana do público presente”, destaca juiz Cidval Santos Sousa Filho em trecho da decisão.
A determinação pontua, ainda, o risco de reiteração delitiva, tendo em vista que o italiano já se encontrava em regime semiaberto harmonizado concedido pela 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador, em razão de outro delito. O regime inclui a proibição expressa de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, bem como de ingerir bebidas alcoólicas.
“O cometimento de novos crimes e o deliberado descumprimento das regras do regime harmonizado no curso da execução penal demonstram contumácia delitiva e confirmam a insuficiência das medidas cautelares alternativas”, afirma o magistrado.
O cidadão italiano foi encaminhado para o Conjunto Penal de Valença.