Nesta terça-feira, 11, é celebrado o dia daqueles(as) que dedicam sua trajetória à missão de fazer da Justiça um instrumento de transformação na vida das pessoas: os(as) magistrados(as). Em homenagem à data, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, felicitou os colegas de magistratura.
No vídeo publicado nesta terça-feira, no perfil oficial do Tribunal no Instagram (@tjbaoficial), o Desembargador Presidente destaca o orgulho que sente dos(as) colegas e da responsabilidade da magistratura. “Cada decisão que tomamos, impacta, profundamente, a vida das pessoas”, afirma.
Ainda de acordo com o líder do TJBA, a Bahia conta com profissionais vocacionados e empenhados em prestar um serviço público de excelência. Na Bahia, são 676 magistrados(as), distribuídos(as) nas 203 comarcas do estado, que atuam para garantir direitos, solucionar conflitos e assegurar que a Justiça chegue a quem mais precisa.
Somente neste ano, 1.020.832 novos processos foram protocolados na Bahia em busca de uma solução definitiva, segundo os dados do Painel Justiça em Números.
Desde que assumiu a Presidência, o Desembargador José Rotondano reforça o compromisso de fazer o Poder Judiciário da Bahia, cada vez mais, próximo do(a) cidadão(a).
Dia da Magistratura
A data marca o aniversário de criação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais instalados no Brasil, em 1827 – em Olinda (PE) e em São Paulo. Por esse motivo é dedicada a celebrar o dia do(a) magistrado(a) e do(a) advogado(a), profissões intrínsecas à vida em sociedade.
Juridicamente, a função da magistratura está prevista na Constituição Federal de 1988 e detalhada na Lei Complementar nº 35/1979, também conhecida como Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). Essa normativa apresenta as prerrogativas, as garantias e os deveres dos magistrados.
Histórias da Magistratura
Ao longo dos últimos dias, a Secretaria de Comunicação do TJBA produziu a série Histórias da Magistratura. A partir de relatos de atuações nas comarcas do interior, a série mostrou como a atuação de magistrados(as) em toda a Bahia faz diferença na vida das pessoas.
Ao todo foram contadas, 9 das milhares de histórias que diariamente são impactadas pelo trabalho de magistrados e magistradas em toda a Bahia.