Com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos da empresa em processos que tramitam no Judiciário baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, no último dia 13 de agosto, uma reunião com os advogados e a diretoria da Telefônica S/A, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
O encontro pautou os casos de quebra de sigilo telefônico, as demandas de massa e os mecanismos de enfrentamento da litigância abusiva. Na oportunidade, a empresa assumiu o compromisso de integrar o projeto da 2ª Vice-Presidência destinado à racionalização das situações de litigância expressiva, colaborando com a construção de soluções consensuais atinentes à redução do estoque de processos, especialmente em episódios que envolvem pessoas idosas.
“Nosso projeto alinha-se ao esforço institucional de estimular a autocomposição, conferir tratamento adequado às demandas repetitivas e priorizar segmentos que exigem especial atenção, como o das pessoas idosas”, explicou o 2º Vice-Presidente, Desembargador Mário Albiani Júnior.
Um dos maiores desafios do Poder Judiciário é o grande número de processos em curso. Segundo a Juíza Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência e coordenadora do Centro de Inteligência do TJBA – Maria Claudia Salles Parente –, a Corte tem se mobilizado para enfrentar a litigância de massa e a litigância abusiva.
“Estamos buscando conversar e fazer parcerias com os sujeitos que enfrentam muitos processos dentro do Poder Judiciário”, explicou. Segundo a magistrada, a expectativa é diminuir o volume de demandas e garantir que o Judiciário possa operar de uma forma mais funcional. “Ao diminuirmos o acervo, asseguramos facilidade do acesso à Justiça”, concluiu.
Durante a reunião, a empresa destacou os enunciados do Núcleo de Combate às Fraudes do Sistema dos Juizados Especiais (NUCOF) como instrumento de orientação aos magistrados no combate à litigância abusiva. Órgão colegiado vinculado à Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais (COJE), o NUCOF tem por atribuição receber notícias de fraude, discutir e propor mecanismos de prevenção à propositura de ações fraudulentas e elaborar enunciados destinados a orientar a atuação judicial diante de artificialidades.
De acordo com a diretora da Telefônica – Fernanda Martins –, o encontro realizado com o TJBA está inserido no conjunto de iniciativas de redução de processos desenvolvidos pela empresa. “Continuar nesse trabalho junto ao Tribunal de Justiça é de muito interesse”, afirmou.
