O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, de 24 de agosto a 4 de setembro, um Mutirão de Audiências Criminais em Jequié, no sudoeste do estado. Ao todo, estão agendadas 503 audiências ao longo de duas semanas de trabalho no Fórum Bertino Passos.
Para essa iniciativa, foram designados 17 juízes(as), que vão atuar em 12 salas de audiências, com sessões simultâneas em dois turnos diários. O mutirão pretende agilizar a tramitação de processos na comarca e assegurar o acesso à Justiça aos cidadãos.
“O mutirão é um esforço do Tribunal de Justiça e dos demais órgãos para a concentração de atos que demandam uma resposta rápida do Judiciário”, pontua o Juiz Leandro Florêncio, um dos coordenadores do Núcleo de Mutirões de Audiências do TJBA.
Entre os 503 processos pautados, 51 envolvem réus presos. Nesses casos, as sessões acontecerão de forma virtual, em salas equipadas no Conjunto Penal de Jequié.
“Cada vez que uma sentença demora a chegar, é um dia de liberdade que essa pessoa pode estar sendo privada, o que demanda uma justiça rápida e efetiva”, afirma a Juíza Thaís Kronemberger, a outra coordenadora do núcleo.
Ao longo da ação, a tecnologia será uma importante aliada. A utilização do ecossistema Audiência Inteligente (AudIN) e de câmeras 360º vai garantir a participação plena das partes envolvidas e os registros das sessões.
Na primeira edição do mutirão, ocorrida em Luís Eduardo Magalhães, entre 27 de julho e 7 de agosto, foram realizadas 487 audiências, com 412 sentenças proferidas.
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