O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, no dia 21 de agosto de 2026, mais uma edição do Projeto “Memória Presente”. A iniciativa foi realizada na Faculdade Anhanguera de Feira de Santana e contou com a palestra “Excertos da História do TJBA: Constituição e Democracia”, proferida pelo Presidente da Comissão Permanente de Gestão de Memória do TJBA, Desembargador Cássio José Barbosa Miranda.
Durante a exposição, o magistrado abordou a trajetória histórica, constitucional e democrática do Brasil, a partir dos principais acontecimentos que antecederam a promulgação da primeira Constituição brasileira. Também foram destacados aspectos relevantes das diferentes Constituições que marcaram a história do país, evidenciando suas transformações e sua importância para a construção da ordem jurídica e institucional brasileira. Por fim, o encontro propôs uma breve reflexão sobre o sentido da democracia, seus valores fundamentais e sua relevância para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
O evento reuniu magistrados da Comarca de Feira de Santana, entre eles a Juíza Diretora do Fórum, Marcele de Azevedo Rios Coutinho; o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Roque Ruy Barbosa de Araujo; o Juiz da 5ª Vara Cível, Antonio Gomes de Oliveira Neto; a Juíza da 1ª Vara de Família, Katia Regina Mendes Cunha; e a Juíza da 2ª Vara de Família, Lisiane Sousa Duarte.
Também participaram do encontro representantes da instituição de ensino, como a Profa. Emile Nadiele Isidorio Freitas, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Anhanguera Feira de Santana; o Prof. Dr. Sérgio Henrique Ferreira Martins, Coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Feira de Santana e o Professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Feira de Santana Bruno Silva de Cerqueira, além de integrantes da comunidade acadêmica.
A iniciativa reforça o compromisso do TJBA com a preservação e a difusão da memória institucional, bem como com a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade.