COMPETÊNCIA
A gestão da segurança do PJBA está sob a responsabilidade desta Comissão. A ela cabe criar um programa de segurança institucional para estruturas físicas, magistrados e servidores, o que inclui propor a estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica necessários. A Comissão de Segurança deve adotar providências em situações que envolvam risco ao magistrado ou a sua família, durante o desempenho da função jurisdicional, além de promover cursos que possam auxiliar na prevenção de atos de violência.
Art. 114-A do Regimento Interno do TJBA
COMPOSIÇÃO
Titulares
DESA. SORAYA MORADILLO PINTO
DESA. MARIA DO SOCORRO HABIB
DES. RILTON GÓES RIBEIRO
DESA. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA
DES. RICARDO REGIS DOURADO (SUPLENTE)
DES. NIVALDO DOS SANTOS AQUINO (SUPLENTE)
DESA. ANDRÉA PAULA MATOS RODRIGUES MIRANDA (SUPLENTE)
JUIZ ARNALDO JOSÉ LEMOS DE SOUZA
JUIZ FREDDY PITTA LIMA
JUIZ ISAÍAS VINÍCIUS DE CASTRO SIMÕES
JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO
Servidores: TEN CEL RAIMUNDO SÉRGIO LOPES DAS MERCÊS (Chefe do Gabinete de Segurança Institucional) E TEN CEL
PM ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIOR (Subchefe do Gabinete de Segurança Institucional).
ATAS | PAUTAS
Por razões de segurança institucional, as pautas e as atas não podem ser divulgadas.
CERTIDÕES
2026
2025
Certidão de Comparecimento – Dezembro | 01/12/2025
Certidão de Comparecimento – Novembro | 12/11/2025
Certidão de Comparecimento – Outubro | 13/10/2025
Certidão de Comparecimento – Agosto | 18/08/2025
Certidão de Comparecimento – Julho | 14/07/2025
Certidão de Comparecimento – Junho | 09/06/2025
Certidão de Comparecimento – Maio | 12/05/2025
Certidão de Comparecimento – Abril | 14/04/2025
Certidão de Comparecimento – Março | 10/03/2025
2024
Certidão de Comparecimento – Dezembro | 09/12/2024
Certidão de Comparecimento – Novembro | 11/11/2024
Certidão de Comparecimento – Outubro | 14/10/2024
Certidão de Comparecimento – Setembro | 09/09/2024
Certidão de Comparecimento – Agosto | 12/08/2024
Certidão de Comparecimento – Julho | 08/07/2024
Certidão de Comparecimento – Junho | 10/06/2024
Certidão de Comparecimento Extraordinária – Maio | 29/05/2024
Certidão de Comparecimento – Maio | 13/05/2024
Certidão de Comparecimento – Abril | 09/04/2024
Certidão de Comparecimento – Março | 08/03/2024
2023
Certidão de Comparecimento – Dezembro | 11/12/2023
Certidão de Comparecimento – Novembro | 13/11/2023
Certidão de Comparecimento – Outubro | 09/10/2023
Certidão de Comparecimento – Setembro | 11/09/2023
Certidão de Comparecimento – Agosto | 14/08/2023
Certidão de Comparecimento – Julho | 10/07/2023
Certidão de Comparecimento – Junho | 12/06/2023
Certidão de Comparecimento – Maio | 08/05/2023
Certidão de Comparecimento – Abril | 10/04/2023
Certidão de Comparecimento Extraordinária – Março | 20/03/2023
Certidão de Comparecimento – Março | 13/03/2023
Certidão de Comparecimento – Fevereiro | 13/02/2023
Certidão de Comparecimento Extraordinária – Janeiro | 23/01/2023
2022
certidão de comparecimento – dezembro
certidão de comparecimento novembro
certidão de comparecimento outubro
certidão de comparecimento – setembro
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 08/08/22 ORDINÁRIA
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 11/07/22 ORDINÁRIA
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 20/06/22 EXTRAORDINÁRIA
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 13/06/22 ORDINÁRIA
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MAIO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ABRIL 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (3) DE MARÇO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (2) DE MARÇO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MARÇO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2022
2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO 2021
2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETEMBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MAIO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO 2020
RESULTADOS
Por razões de segurança institucional, os resultados não podem ser divulgados.