Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas

COMPETÊNCIA

Fiscaliza as ações do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) e coordena as atividades do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), que funciona dentro da estrutura do Nugep. Cabe a esta Comissão o intermédio de comunicações com os órgãos do PJBA, proposição de procedimentos e medidas de aperfeiçoamento, entre outras ações que contribuam para o bom funcionamento dos Núcleos. Atua também com os institutos da repercussão geral, dos recursos repetitivos e dos incidentes de resolução de demandas repetitivas.

Arts. 119, 119-A, 119-B do Regimento Interno do TJBA

COMPOSIÇÃO

DESA. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
DESA. ARACY LIMA BORGES
DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
DES. ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS
JUÍZA MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE
JUIZ HUMBERTO NOGUEIRA
JUÍZA ADRIANA SALES BRAGA
Servidora LIBIA MARIA ALMEIDA ANDRADE FIGUEIREDO LIMA
Servidora LOUISE CUNHA REGO
Servidor RAFAEL OLIVEIRA SARAIVA

ATAS / PAUTAS