COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DESTINADAS À CUSTÓDIA DE PRESOS PROVISÓRIOS SITUADAS NA COMARCA DE SALVADOR

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COMPOSIÇÃO

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I. Juíza de Direito Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto;
II. Juiz de Direito Eduardo Augusto Leopoldino; e
III. Juíza de Direito Gelzi Maria Almeida Souza Matos.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 300 DE 27 DE MARÇO DE 2026.

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ATOS NORMATIVOS

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Ato Normativo Conjunto PRES/CGJ Nº 039, de 19 de outubro de 2021

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ATAS

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Não são realizadas reuniões, em razão da dinâmica atual de funcionamento da Comissão, que consiste na realização de inspeções nas unidades prisionais. 

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INSPEÇÕES

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