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Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente e pessoas interessadas em ingressar na função reuniram-se nessa terça-feira (13), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para participar da capacitação promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA.

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A mesa de honra do evento foi composta pela Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, representando o Presidente da Corte, Desembargador Gesivaldo Britto; pela Desembargadora Soraya Moradillo, Coordenadora da Infância e Juventude; e pelo Juiz Auxiliar da CGJ Moacyr Pitta Lima Filho, representando a Corregedora-Geral da Justiça, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.

Iniciando a capacitação, a Desembargadora Soraya Moradillo fez uma contextualização acerca da temática, fazendo referência à sua própria infância, ressaltando a importância do resgate e fortalecimento dos valores. A Coordenadora da Infância e Juventude falou ainda sobre o trabalho do Agente Voluntário, em que consiste, suas competências e formas de atuação, bem como sobre sua importância.

Soraya Moradillo
Desembargadora

Conduzindo a primeira palestra, o Juiz Auxiliar da CGJ Moacyr Pitta Lima Filho abordou os novos desafios da justiça infantojuvenil. Em seguida, a Juíza Titular da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana, Elke Figueiredo Shuster Gordilho, fez uma exposição dialogada com a temática “Atitudes Éticas na Proteção à Criança e ao Adolescente. Deveres e Impedimentos dos Agentes Voluntários de Proteção”.

Concluindo os trabalhos da manhã, o Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, explanou sobre práticas e rotinas de trabalho, atualizando os participantes acerca de autorizações de viagem e acesso do Agente de Proteção aos espaços públicos e privados e ao sistema de transporte público.

As atividades vespertinas iniciaram com a palestra do Juiz da Vara da Infância e Juventude de Alagoinhas, Murilo Oliveira, que também apresentou atualizações de práticas e rotinas de trabalho, abordando o auto de infração administrativa e as infrações criminais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os participantes acompanharam também palestras sobre o processo para seleção dos Agentes Voluntários, com a Juíza Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, Ádida Alves dos Santos, e sobre estratégias de defesa pessoal para a garantia da proteção à criança e ao adolescente, conduzida pelo Delegado do Centro de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil da Bahia, André Viana.

A última explanação ficou por conta da Defensora Pública Maria Carmem Albuquerque, que abordou o tema “Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei sob o olhar da Defensoria Pública”.

Finalizando o evento, o público acompanhou a apresentação cultural das jovens da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Feminina, instituição vinculada à Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), responsável por gerir as unidades e políticas socioeducativas da Bahia.