Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança o Projeto “Justiça em Território – Presença que transforma”, com o objetivo de se aproximar da população e fortalecer sua atuação no interior do estado. 

Essa iniciativa se estrutura em três eixos de atuação. Um deles é a transferência provisória da sede do Tribunal para comarcas do interior. Já está garantida a presença em Cachoeira, no dia 25 de junho, em celebração às lutas pela Independência do Brasil na Bahia. 

O ineditismo vai além da mudança de endereço e inclui a realização de sessões de julgamento do 2º Grau em comarcas do interior. Tais sessões reúnem os desembargadores e, até então, são realizadas somente na sede do TJBA, em Salvador.  

O terceiro eixo de atuação é o fomento de políticas públicas destinadas à garantia de direitos fundamentais. Para isso, poderão ser executadas ações em articulação com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e instituições parceiras. 

O Projeto “Justiça em Território – Presença que transforma” foi instituído pelo Desembargador Presidente, José Rotondano, por meio do Decreto Judiciário nº 568, de 5 de maio de 2026. 

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